03:59 - Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017
Seção de Legislação do Município de Esmeralda / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
Outras ferramentas:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
Normas relacionadas com este Diploma:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.177, DE 16/01/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ATENDENTE DE CRECHE.
LEI MUNICIPAL Nº 2.178, DE 16/01/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE DE MERENDEIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.183, DE 16/01/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SÉRIES INICIAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.184, DE 16/01/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SÉRIES FINAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 16/01/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.186, DE 16/01/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.


LEI MUNICIPAL Nº 2.255, DE 20/10/2017

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.177/17, 2.178/17, 2.183/17, 2.184/17, 2.185/17 e 2.186/17.
Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o artigo 3º das Leis Municipais nº 2.177/17, 2.178/17, 2.183/17, 2.184/17, 2.185/17 e 2.186/17 ambas de 16 de janeiro de 2017, que passam a ter a seguinte redação:
"Art. 3º O prazo do Contrato Temporário e emergencial findará com o término do ano letivo."
Art. 2º Os demais artigos e parágrafos permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
ESMERALDA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2017.

AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se
Em 20 de outubro de 2017.

Luciano Sgorla Ferreira
Sec. de Administração


Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2017 CESPRO, Todos os direitos reservados ®