CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:31 - Domingo, 16 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Esmeralda / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.546, DE 04/03/2009
AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE PROFESSOR. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.280, de 19.02.2018)
LEI MUNICIPAL Nº 2.194, DE 03/02/2017
AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE PROFESSOR. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.280, de 19.02.2018)

LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 19/02/2018
AUTORIZA CONVÊNIO PARA PERMUTA DE PROFESSOR COM O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA.
Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizado o Município de Esmeralda a estabelecer convênio com o Município de Pinhal da Serra visando termo de permuta de servidores professores, em conformidade com a minuta de convênio anexa.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições que a contrariam, especialmente as Leis Municipais nº 1.546/09 e nº 2.194/17.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESMERALDA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Em 19 de fevereiro de 2018.

Luciano Sgorla Ferreira
Sec. de Administração





Publicado no portal CESPRO em 13/04/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®